Carlos Eduardo Marques: a Advocacia como ofício e a cátedra como missão
Poucos juristas conjugam, com tamanha harmonia, a militância forense, a docência e a reflexão intelectual quanto o Comendador, Professor e Mestre Carlos Eduardo Marques, advogado e escritor que honra a advocacia de Barueri. Desde os anos 2000, sua trajetória se desenha como um itinerário de estudo, serviço e fé inabalável nas instituições republicanas.
Advogado desde o início do século, Carlos Eduardo Marques fez do Direito Tributário e das Licitações Públicas o seu principal campo de atuação. Transita, porém, com igual desenvoltura pelo Direito Constitucional, pelos Direitos Humanos e Garantias Fundamentais e pelo Direito Administrativo. Distingue-se ainda como especialista em gestão, meios de pagamento e imunidades e isenções tributárias para organizações religiosas e filantrópicas. Nesse nicho, de elevada complexidade técnica e notável alcance social, o jurista põe o saber a serviço de entidades que, em geral, dedicam-se ao bem comum.
A sólida formação acadêmica sustenta essa versatilidade. Em 2018, concluiu o mestrado em Direito Constitucional, com área de concentração em Direitos Humanos e Garantias Fundamentais, no Centro Universitário Unifieo. É também especialista em Direito Constitucional com Capacitação Docente pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC), em São Paulo. Os títulos testemunham uma vocação que une a técnica ao compromisso com a dignidade da pessoa humana.
Desde o ano 2000, o doutor Marques consagra-se também ao magistério. Lecionou Direito Constitucional, Empresarial, Tributário e Social Trabalhista em cursos preparatórios para concursos públicos e para o Exame da OAB. Ensinou ainda na graduação e na pós-graduação, presencialmente e em ambientes digitais, e participou de inúmeros eventos como palestrante. Foram mais de duas décadas de formação de gerações de candidatos e profissionais.
Sua pregação pedagógica ganhou novos horizontes com o canal PodCity com Carlos Marques, no YouTube, do qual é idealizador e construtor. Ali, "dá voz ao Direito Constitucional" e o torna acessível. O canal reúne conteúdos sobre Direitos Humanos, garantias fundamentais, dicas para concursos e exames da OAB, além de reflexões sobre o Estado e os 550 municípios brasileiros. Ao democratizar o conhecimento jurídico, o jurista cumpre a máxima de que a ciência só se engrandece quando partilhada.
A pena não lhe é menos afeita que a palavra falada. É autor de O Fortalecimento dos Municípios como solução para o Brasil (2013) e de O Princípio da Dignidade Humana e os desafios dos Municípios Brasileiros ante a concretização da Eficiência Constitucional (2021). Foi coautor da obra Adolescentes – uma abordagem multidisciplinar e do artigo "Cidades Inteligentes, Oportunidades e Desafios", apresentado no 4º Congresso Luso-Brasileiro de Gestão e Conformidade, em Funchal, Portugal, promovido pelo Instituto Ibero-americano de Compliance. Assina ainda numerosos artigos veiculados na mídia nacional e internacional.
O fio condutor de sua produção intelectual é o fortalecimento do ente local como espaço privilegiado de efetivação dos direitos fundamentais. Pesquisador de políticas públicas locais e da democracia, percorre a separação dos poderes em Locke e Montesquieu. Examina a evolução do Estado desde a Grécia e Roma, passando pela Idade Média e pela Revolução Francesa, até as duas Guerras Mundiais. Dedica-se a temas como eficiência, eficácia, economicidade, accountability e governança pública, e igualmente às cidades inteligentes, ao Marco Civil da Internet, à LGPD e ao governo digital.
Sua visão é, nas palavras do próprio currículo, holística: busca conciliar os interesses do Estado com os dos cidadãos, sempre em favor da dignidade dos munícipes. Defende o controle social das contas públicas e a figura do cidadão como auditor social, convicção que traduz a democracia em prática cotidiana.
A teoria encontrou correspondência na ação. De 2021 a 2025, o doutor Marques foi Diretor Técnico da Secretaria de Suprimentos do Município de Barueri, onde aplicou, na gestão concreta, a experiência acumulada em licitações e administração pública. Na Ordem dos Advogados do Brasil, preside a Comissão de Direito Constitucional e Garantias Fundamentais da 117ª Subseção, em Barueri, zelando pelas prerrogativas e pelos valores que sustentam o Estado Democrático de Direito.
Idealizou, coordena e participa do Fórum Acadêmico Constituição Cidadã 33 anos depois, que alcançou em 2021 a sua terceira edição. O evento renova o debate sobre a Carta de 1988 e confirma o vigor de sua liderança intelectual.
Para além das honrarias, entre as quais a comenda que lhe confere o título de Comendador, há o homem de afetos. Carlos Eduardo Marques é pai do pequeno Heitor de Castro Marques, e a paternidade ilumina, com ternura, uma vida de rigor e dedicação.
Advogado, mestre, professor, escritor, gestor e cidadão, Carlos Eduardo Marques ergue-se como exemplo de que o Direito, quando praticado com saber e consciência cívica, é instrumento de dignidade e de progresso.
